Direito Ambiental

No que tange ao Meio Ambiente, a atuação aplicada pelo operador do Direito, visa o oferecimento de serviços tanto pela prevenção quanto pela correção, ou seja, para remediação das ações ou omissões do setor ambiental que cogitem danos à ordem jurídica vigente ou resultem em prejuízos coletivos ou individuais, passíveis de sanções definidas no ordenamento jurídico da sociedade.

Desta forma, buscamos a excelência na prestação de serviços, e ao mesmo tempo, obtemos a superação de suas expectativas com a obtenção dos resultados. Para que tal fato ocorra, agregamos o aperfeiçoamento profissional altamente qualificado, juntamente com as alterações do ordenamento jurídico, haja vista que o Meio Ambiente está sempre se adequando a agressões ambientais praticadas pelo homem.

Diante de todos os eventos pela qual a sociedade humana tem presenciado, cientistas do mundo inteiro, têm afirmado categoricamente, que estamos em meio a uma crise, ou seja, uma crise ambiental.

Essa crise ambiental, está caracterizada e demonstrada que, permanece acima dos aspectos físicos, biológicos e químicos das alterações do meio ambiente que vem ocorrendo no planeta. Nesta esteira, podemos asseverar que é uma crise de civilização contemporânea.

Neste sentido, deve-se dizer que é uma crise de valores, portanto é uma crise cultural e espiritual. E, apesar de todos esses percalços, nosso escritório,  tem como escopo aditar valores e oferecer resultado no alcance de seus objetivos e/ou nos processos produtivos dos mais diversos setores.

Insta salientar, que devido os anseios da sociedade de mais qualidade de vida, os órgãos reguladores e fiscalizadores estão cada vez mais atuantes e de maneira mais efetiva. É bem verdade que eles têm como premissa maior, o objetivo de assegurar a aplicação das legislações vigentes apara assegurar um desenvolvimento autossustentável, e ao final, garantir uma vida mais saudável e plausível para toda a população. 

Sendo o escritório, especialista em Gestão, Licenciamento e Auditoria do Meio Ambiente, tem como objetivos:

Ø  Adequação de Produtos e Processos à Legislação Ambiental;

Ø  Assessoria ambiental preventiva;

Ø  Atendimento a Requisitos Ambientais;

Ø  Auditoria Ambiental;

Ø  Consultoria em Direito a Propriedade e Ocupação do Solo;

Ø  Consultoria em Direito Urbanístico e Parcelamento do Solo;

Ø  Diagnósticos Ambientais;

Ø  Implementação do Sistema de Gestão Ambiental;

Ø  Licenciamentos Ambientais;

Ø  Monitoramento Ambiental;

Ø  Plano de Controle Ambiental;

Ø  Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos;

Ø  Plano de Gestão de Risco Ambiental (PGRA);

Ø  Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD);

Ø  Plano de Regularização Ambiental (PRA);

Ø  Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);

Ø  Projetos de Sistemas de Tratamento de Água e Efluentes e Operação;

Ø  Recomposição de Vegetação;

Ø  Redução de Impactos Ambientais; 

Ø  Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos; 

Ø  Entre outros.

 

 

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